Seis resoluções das Eleições 2014 são publicadas no DJe

As seis resoluções das Eleições 2014 aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. As resoluções foram discutidas na sessão administrativa do último dia 17 de dezembro. Outras quatro resoluções — sobre arrecadação e gastos de campanha, propaganda eleitoral e condutas ilícitas, escolha e registro de candidatos e plano […]

Deputados esperam que TSE reveja decisão que limita ação do Ministério Público nas eleições

Deputados federais consideram inconstitucional dispositivo de resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que limita a atuação do Ministério Público (MP) nas eleições deste ano. O texto do TSE é do final de dezembro, mas continua repercutindo. Na semana passada, procuradores eleitorais fizeram um abaixo-assinado contra as novas regras estabelecidas pelo tribunal. De acordo com […]

Propaganda eleitoral começa em julho de 2014

A partir de 6/7 do próximo ano os candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado Federal, estadual e distrital podem dar início à propaganda eleitoral. A data consta da legislação e do calendário das eleições gerais de 2014. Concorrentes, partidos e coligações podem utilizar, das 8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas […]