As seis resoluções das Eleições 2014 aprovadas pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico. As resoluções foram discutidas na sessão administrativa do último dia [ . . . ]
Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/13, do deputado Paulão (PT-AL), que torna inelegíveis o cônjuge e parentes de primeiro grau entre si em eleições simultâneas [ . . . ]
A partir de 6/7 do próximo ano os candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado Federal, estadual e distrital podem dar início à propaganda eleitoral. A data consta da [ . . . ]
A presidente Dilma Rousseff sancionou parcialmente o projeto de lei que introduz mudanças pontuais na legislação eleitoral, chamado de minirreforma eleitoral. O texto foi publicado em edição extra do Diário [ . . . ]
O plenário do Senado aprovou no final de novembro, o projeto de lei que promove o que estão chamando de “minirreforma eleitoral”. O texto segue para sanção da presidente Dilma [ . . . ]
