O Supremo Tribunal Federal (STF) vive um momento decisivo com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, em outubro de 2025. Para ocupar essa vaga, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou Jorge Messias, atual advogado-geral da União (AGU), nome que reúne qualidades técnicas e trajetória política que refletem a estratégia do Palácio do Planalto para a configuração futura do tribunal. Messias, com 45 anos, poderá atuar no STF até 2055, dado o limite de aposentadoria compulsória aos 75 anos, o que projeta uma atuação prolongada e de grande impacto.
Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e acumula experiência no serviço público federal, incluindo cargos jurídicos centrais. No governo Dilma Rousseff, foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Desde janeiro de 2023, lidera a AGU, órgão responsável pela defesa judicial da União. Sua atuação na AGU tem sido marcada pela defesa das prerrogativas do governo, além de envolvimento em questões institucionais complexas, posicionando-se com firmeza em disputas jurídicas e políticas, inclusive perante o próprio STF.
A indicação passa agora pelo crivo do Senado, onde Jorge Messias enfrentará sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, fase na qual será submetido a questionamentos detalhados sobre sua trajetória, independência judicial e posições em temas sensíveis. A expectativa é de aprovação pela Casa, considerando o histórico das indicações presidenciais, mas o processo revelará como senadores de diferentes frentes políticas avaliarão seu perfil.
Um tema central para compreender o perfil de Messias é sua postura pública contra propostas de anistia para condenados pelos ataques ao Congresso, Palácio do Planalto e STF em 8 de janeiro de 2023. Messias classificou a ideia de anistiar esses réus como inconstitucional e uma "agressão à população". Para ele, esses crimes configuram um atentado direto ao Estado Democrático de Direito e, portanto, não podem ser objeto de perdão legislativo. Destacou que o papel das instituições é a responsabilização rigorosa dos envolvidos, garantindo, também, a reparação dos prejuízos causados ao patrimônio público.
Em declarações, Messias criticou fortemente quaisquer iniciativas que tentem flexibilizar processamentos relacionados a esses ataques, reafirmando a necessidade de respeito às decisões judiciais e ao funcionamento íntegro das instituições democráticas. Essa posição traduz uma visão que prioriza a defesa das bases constitucionais, dificultando interpretações que possam minimizar as consequências dos atos antidemocráticos.
A indicação de Jorge Messias é interpretada por analistas políticos e jurídicos como parte de uma estratégia mais ampla do governo Lula para influenciar o STF, com foco em garantir um ambiente institucional que dialogue com sua visão política e fortaleça a atuação estatal em questões sociais, ambientais e econômicas. A substituição de Barroso, um ministro conhecido pela atuação equilibrada e independente, por Messias, cuja carreira teve grande proximidade com o Executivo, principalmente o PT, abre espaço para uma nova dinâmica no tribunal.
O momento vem acompanhado de críticas da oposição, que apontam riscos de comprometimento da independência do Judiciário, e apoios do campo governista, que veem na indicação uma continuidade para reforçar o protagonismo do Executivo no equilíbrio entre poderes. O Senado terá papel fundamental na validação desse nome e na definição do futuro do STF.
Em síntese, Jorge Messias chega ao STF com um perfil técnico, político e institucional bastante delineado, colocando em perspectiva debates cruciais sobre democracia, justiça e limites do Poder Executivo e Judiciário. Sua atuação será acompanhada de perto tanto por setores jurídicos quanto pela opinião pública, diante da relevância das decisões que impactam a vida nacional.
(*) Com informações das fontes: G1, CNN Brasil, Agência Brasil, Folha de S.Paulo, Poder360, BBC Brasil.
